Declarações Oficiais
🔒 1. Direitos Autorais e Uso do Conteúdo
Todos os textos, reflexões, frases e demais conteúdos publicados neste site, no canal de WhatsApp ou em qualquer plataforma vinculada ao projeto “Reflexões e Inspirações” e à marca “MUDE”, são de autoria exclusiva de Felipe Manoel Miranda de Oliveira.
Nos termos da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, adaptação, modificação, publicação ou qualquer uso parcial ou integral do conteúdo aqui apresentado sem autorização prévia e por escrito do autor.
A autoria é protegida independentemente de registro formal, conforme prevê o Art. 18 da referida lei:
“A proteção aos direitos autorais independe de registro.”
O uso indevido dos conteúdos poderá gerar responsabilidade civil e criminal, sendo passível de medidas legais conforme previsto nos Artigos 102 a 110 da Lei nº 9.610/98, e quando cabível, acionamento judicial por meio das vias legais e políticas, a fim de garantir a proteção dos direitos intelectuais do autor.
Ao acessar este site, o visitante declara estar ciente e de acordo com estes termos.
📜 Termos de Uso
Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao site oficial do projeto “Reflexões e Inspirações”, incluindo seu conteúdo vinculado ao canal do WhatsApp, livro “MUDE – Reflexões e Inspirações” e demais plataformas digitais associadas ao autor Felipe Manoel Miranda de Oliveira.
Ao acessar este site, você concorda com os seguintes termos:
1. Uso Pessoal e Intransferível
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, reflexões, frases, imagens e demais materiais autorais — é destinado exclusivamente para leitura e uso pessoal e não comercial. O compartilhamento dos conteúdos é permitido apenas se houver citação clara da autoria e sem alterações no conteúdo original.
2. Proibição de Reprodução Indevida
Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, publicar, traduzir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo deste site — total ou parcialmente — para fins comerciais, acadêmicos ou promocionais sem autorização prévia e expressa do autor. A violação desta regra será tratada nos termos da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), com possível responsabilização judicial.
3. Responsabilidade do Usuário
O usuário compromete-se a fazer uso ético e respeitoso dos conteúdos, bem como das ferramentas e canais de contato. Qualquer tentativa de uso malicioso, ofensivo, automatizado ou que viole os princípios deste projeto poderá resultar em medidas de bloqueio e/ou ações legais.
4. Autenticidade dos Conteúdos
Todo o material publicado reflete ideias originais, experiências, sentimentos e reflexões do autor. Embora o conteúdo tenha caráter motivacional e inspirador, ele não substitui aconselhamento psicológico, jurídico ou médico profissional.
5. Atualizações e Alterações
Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, sem aviso prévio. Ao continuar acessando o site, você concorda com eventuais revisões futuras.
6. Contato
Para dúvidas, parcerias, solicitações de uso de conteúdo ou denúncias de uso indevido, entre em contato diretamente com o autor através dos canais oficiais disponíveis neste site.
🤝 Créditos e Colaborações
O conteúdo deste projeto, incluindo o site, o canal de WhatsApp e o livro “MUDE – Reflexões e Inspirações”, é fruto da dedicação, escrita e criação original de Felipe Manoel Miranda de Oliveira, idealizador e autor de todos os textos, reflexões e mensagens aqui apresentados.
Cada palavra foi pensada com propósito, autenticidade e sensibilidade, refletindo experiências pessoais, observações do cotidiano e uma profunda vontade de inspirar transformação interior nos leitores.
Reconhecemos com gratidão a colaboração de Maria Fernanda Xavier dos Santos, que contribuiu com cuidado e sensibilidade na parte estética do livro, ajudando a dar forma visual a uma obra que já carregava alma nas palavras. Sua participação foi fundamental para tornar o projeto ainda mais especial.
Todos os demais elementos, como identidade textual, conceito, estrutura do canal, design do conteúdo digital e estratégias de comunicação, foram desenvolvidos exclusivamente por Felipe Manoel.
Este é um projeto independente, sem envolvimento de editoras, agências ou empresas externas. O objetivo é oferecer um conteúdo sincero, profundo e transformador, mantendo sempre a essência de proximidade e verdade que o originou.