Declarações Oficiais

1. Direitos Autorais e Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo publicado no Projeto Reflex — incluindo textos, reflexões, frases, imagens, trechos do livro "MUDE: Reflexões e Inspirações", bem como qualquer outro material disponibilizado em plataformas vinculadas ao projeto, como site, canal do WhatsApp, blog, redes sociais ou demais meios de divulgação — é de autoria exclusiva de Felipe Manoel Miranda de Oliveira, sendo protegido pela Lei nº 9.610/98, que regulamenta os direitos autorais no Brasil.
De acordo com a legislação vigente, a autoria de uma obra intelectual é protegida independentemente de registro formal, conforme expressamente previsto no Artigo 18 da Lei de Direitos Autorais:
“A proteção aos direitos autorais independe de registro.”
Isso significa que, a partir do momento em que uma obra é criada e publicada, sua autoria já é garantida por lei, e qualquer uso, seja parcial ou integral, sem a devida autorização, configura violação de direito autoral.
Dessa forma, é terminantemente proibida a reprodução, distribuição, cópia, modificação, tradução, veiculação pública, publicação em redes sociais ou qualquer outro tipo de utilização dos conteúdos do Projeto Reflex sem autorização expressa e por escrito do autor. Isso inclui, mas não se limita a: capturas de tela de reflexões, repostagens sem créditos, uso em vídeos, adaptações para outros formatos e reutilização em projetos pessoais ou comerciais.
Qualquer uso indevido dos materiais poderá acarretar consequências legais, como processos judiciais, indenizações por danos morais e materiais, remoção compulsória do conteúdo das plataformas utilizadas e demais medidas cabíveis com base nos artigos 102 a 110 da Lei nº 9.610/98, que tratam das sanções civis e penais por infração dos direitos autorais.
Este projeto foi criado com esforço, tempo e dedicação. A intenção é alcançar pessoas, causar impacto, provocar reflexões e construir um legado. Por isso, o respeito à autoria não é apenas uma questão legal, mas também ética e moral. Quando alguém utiliza indevidamente qualquer parte do conteúdo, está desvalorizando o trabalho e a missão por trás dele.
Se você deseja compartilhar, utilizar, adaptar ou referenciar qualquer conteúdo do Projeto Reflex para fins educacionais, sociais, acadêmicos ou até mesmo comerciais, entre em contato previamente com o autor por meio dos canais oficiais. Será um prazer conversar, entender a proposta e, caso esteja de acordo com os valores do projeto, conceder uma autorização formal e segura para o uso.
Respeite a criação. Valorize o autor. Juntos, podemos expandir essa mensagem sem ultrapassar os limites da legalidade e da ética.

2. Termos de Uso do Site
O presente site, vinculado ao Projeto Reflex e à obra “MUDE: Reflexões e Inspirações”, foi desenvolvido com o propósito de compartilhar conteúdos autorais que provoquem reflexão, incentivem mudanças positivas e estimulem o crescimento pessoal e coletivo dos leitores. Todos os textos, frases, imagens, pensamentos e demais materiais disponibilizados aqui têm finalidade exclusivamente pessoal, educativa e não comercial.
Ao acessar este site, o usuário concorda expressamente com os termos e condições descritos abaixo, que visam garantir o uso ético, seguro e respeitoso do conteúdo publicado. Qualquer navegação ou interação com as funcionalidades da plataforma implica na aceitação integral destes termos.
1. Destinação do Conteúdo
O conteúdo deste site destina-se apenas ao uso pessoal dos visitantes. Isso significa que ele pode ser lido, refletido, curtido e compartilhado de forma individual, desde que não seja utilizado para fins lucrativos, comerciais ou que impliquem em reprodução indevida, redistribuição em massa, modificação ou qualquer forma de apropriação.
2. Permissões de Compartilhamento
É permitido o compartilhamento de textos, frases ou imagens do Projeto Reflex em redes sociais, sites, blogs ou outros meios de comunicação desde que cumpridas integralmente as seguintes condições:

Créditos devem ser mantidos de forma visível e clara, mencionando o autor: Felipe Manoel Miranda de Oliveira e, sempre que possível, com link ou referência ao site oficial ou às redes do Projeto Reflex.
Nenhuma modificação ou adaptação do conteúdo original deve ser feita sem autorização expressa do autor. Isso inclui mudanças em títulos, trechos, contextos ou sentidos do material.
O conteúdo compartilhado não deve ser utilizado como se fosse de autoria própria, nem inserido em projetos, marcas ou iniciativas que possam causar confusão quanto à sua origem.

O não cumprimento dessas regras caracteriza uso indevido e pode resultar em ações legais, conforme previsto na Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais).
3. Conduta Esperada dos Usuários
Espera-se que todos os visitantes do site atuem com respeito, ética e bom senso. Comentários ofensivos, discriminatórios, maliciosos, com linguagem inapropriada ou que tenham como objetivo desrespeitar o autor ou outros leitores não serão tolerados. O Projeto Reflex preza por um espaço acolhedor, humano e construtivo, e qualquer atitude que vá contra esses valores poderá resultar em restrição de acesso ou remoção de interações.
4. Atualizações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser modificados ou atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, a fim de refletir melhorias, mudanças legais ou necessidades do projeto. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta seção para se manter informado sobre as condições vigentes.

3. Política de Privacidade e Armazenamento de Dados
A privacidade dos visitantes e apoiadores do Projeto Reflex é tratada com o mais alto nível de respeito e responsabilidade. Esta política tem como objetivo esclarecer quais dados podem ser coletados, como são utilizados, e quais direitos os usuários têm em relação a essas informações.
O Projeto Reflex se compromete com a proteção da privacidade de todos os usuários, operando de forma ética e transparente, e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/18.
1. Coleta Mínima de Dados
A navegação no site pode ser feita livremente, sem a necessidade de fornecimento de dados pessoais. No entanto, em situações específicas — como ao realizar uma assinatura de apoio, preencher um formulário de contato, comentar nas postagens ou realizar futuras compras na loja virtual — alguns dados básicos podem ser solicitados.
Esses dados incluem, de forma limitada:

Nome ou apelido;
Endereço de e-mail;
Forma de pagamento (via plataformas seguras);
Informações técnicas mínimas para funcionamento da plataforma (ex: cookies de sessão, endereço IP, tipo de navegador).

Essas informações são coletadas somente quando estritamente necessárias, com o único objetivo de viabilizar a operação dos serviços prestados pelo site e melhorar a experiência do usuário.
2. Garantia de Confidencialidade
Todos os dados coletados são armazenados de forma segura, com acesso restrito e protegido contra usos indevidos. O Projeto Reflex não compartilha, vende ou cede nenhuma informação pessoal a terceiros, salvo em situações obrigatórias por lei ou mediante consentimento explícito do usuário.
Não haverá envio de mensagens indesejadas, propaganda não autorizada ou repasse de contatos para outras empresas. A confiança depositada pelo usuário será sempre respeitada com seriedade e responsabilidade.
3. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados fornecidos têm como única finalidade:

Garantir o funcionamento correto de funcionalidades específicas, como planos de assinatura, emissão de certificados ou confirmações de apoio;
Possibilitar o contato direto em caso de dúvidas, atualizações, ou agradecimentos;
Melhorar a plataforma com base em análises de acesso (sem identificação pessoal);
Futuramente, permitir operações da loja oficial do Projeto Reflex, com segurança e registro adequado de compras e entregas.

Nenhum dado será utilizado para outras finalidades, e o Projeto Reflex jamais fará uso abusivo das informações fornecidas, mesmo que autorizado por termos.
4. Direito de Exclusão e Controle dos Dados
O usuário tem o pleno direito de solicitar, a qualquer momento, a exclusão total dos dados armazenados em nosso sistema, bem como de revisar as informações que eventualmente estejam sob nossa guarda.
Para isso, basta entrar em contato pelos canais oficiais informando sua solicitação. O processo será realizado com rapidez e transparência, reforçando o compromisso do projeto com o direito à privacidade.

4. Atualizações e Transparência
Desde o início, o Projeto Reflex foi construído com base na honestidade, na clareza e na confiança mútua entre o autor e cada pessoa que cruza esse caminho. Esses princípios não são apenas valores abstratos, mas ações reais, refletidas em cada texto publicado, em cada interação com o público e na forma como conduzimos todas as decisões do projeto.
Por isso, existe aqui um compromisso público com a transparência: todas as informações, termos, condições de uso, políticas e funcionalidades do site e das plataformas associadas são apresentadas de forma clara, objetiva e acessível. A evolução do Projeto Reflex não será feita às escondidas, e nenhuma mudança significativa será implantada sem antes ser comunicada aos usuários.
1. Compromisso com atualizações regulares
A estrutura do site, os textos das páginas institucionais e os conteúdos complementares poderão passar por atualizações constantes, tanto para adequações técnicas quanto para melhorias na experiência dos visitantes. À medida que o projeto se expande, cresce também a necessidade de ajustar os termos, políticas e explicações, sempre respeitando as normas legais e os valores originais do Reflex.
Essas atualizações visam:

Manter o conteúdo alinhado com a realidade atual do projeto;
Incluir novos serviços ou recursos de forma transparente;
Corrigir ou revisar informações conforme necessário;
Atender exigências legais ou sugestões recebidas dos usuários.

2. Comunicação de mudanças importantes
Caso ocorram alterações relevantes — como mudanças nos termos de uso, política de privacidade, sistema de assinaturas, ou qualquer aspecto que afete diretamente os usuários — essas modificações serão previamente comunicadas de forma visível no site ou por meio dos canais oficiais de contato, como e-mail, grupo exclusivo ou notificações no próprio site.
A ideia é simples: quem participa e apoia o Projeto Reflex merece saber de tudo o que acontece. Nada será alterado de forma oculta, surpresa ou silenciosa.
3. Proposta sempre aberta e honesta
A essência do Projeto Reflex é ser um espaço onde as pessoas possam confiar. Isso vale para os textos que provocam reflexão, mas também para a forma como lidamos com o público, com os dados, com os pagamentos e com cada detalhe que sustenta essa jornada.
Se um dia algo mudar, será explicado. Se houver erro, será corrigido. Se houver dúvida, será esclarecida.
A transparência não é apenas um termo jurídico, é um pilar ético. Este projeto não é uma empresa fria e impessoal — é um movimento feito por pessoas e para pessoas, e a verdade será sempre prioridade.

5. Sistema de Assinaturas e Pagamentos
O Projeto Reflex oferece, de forma opcional e simbólica, um sistema de assinatura solidária, criado especialmente para aqueles que desejam apoiar a continuidade, o crescimento e o impacto desse trabalho na vida das pessoas. Atualmente, o valor da assinatura é de R$ 3,00 (três reais) por mês — uma contribuição acessível, voluntária e de natureza mais afetiva do que comercial.
Essa assinatura não é obrigatória, tampouco condiciona o acesso ao conteúdo principal do projeto, que continua sendo gratuito e disponível para todos. No entanto, ela representa um gesto concreto de incentivo e reconhecimento, permitindo que o projeto se fortaleça e atinja mais pessoas com suas reflexões.
1. Apoio simbólico com benefícios reais
Embora a assinatura tenha natureza simbólica, o Projeto Reflex busca valorizar cada apoiador com benefícios simples, mas significativos, que já estão disponíveis e serão gradualmente ampliados com o tempo. Hoje, quem se torna assinante recebe:

Nome exibido na página oficial de Apoiadores;
Selo exclusivo "Semente" no perfil, como símbolo de contribuição para o crescimento do projeto;
Acesso ao grupo exclusivo no WhatsApp, onde ocorrem interações diferenciadas com os seguidores mais engajados.

No futuro, novas vantagens poderão ser incorporadas, como descontos em produtos da loja oficial, participação em sorteios especiais, recompensas digitais e até conteúdos antecipados ou personalizados. Essas melhorias serão implementadas conforme a evolução do projeto e a ampliação da base de apoiadores.
2. Plataformas de pagamento
O pagamento da assinatura pode ser feito de forma simples e segura, utilizando:

Cartão de crédito;
Pix, para quem prefere uma alternativa prática e direta.

Todas as transações são realizadas por meio de plataformas confiáveis, com os devidos cuidados para segurança e privacidade.
3. Alterações futuras
O modelo atual é apenas o primeiro passo. À medida que o Projeto Reflex amadurece, poderá haver criação de novos planos, expansão da loja, inclusão de brindes, experiências exclusivas ou outras formas de apoio. Qualquer modificação nos valores, benefícios ou formatos será sempre comunicada com antecedência, de forma clara e respeitosa.
4. Suporte, dúvidas e cancelamento
Prezando pela transparência, ética e simplicidade, todos os assinantes têm o direito de cancelar a qualquer momento, bem como esclarecer dúvidas ou obter informações adicionais. Para isso, o contato pode ser feito diretamente através dos canais oficiais:

E-mail: reflexoesinspiracoes@gmail.com

WhatsApp: +55 (69) 9 9945-1039

6. Créditos e Colaborações

O Projeto Reflex, incluindo todos os seus textos, reflexões, estrutura visual, conteúdo do site, canal de WhatsApp, redes sociais e o livro “MUDE: Reflexões e Inspirações”, é uma criação original e integralmente idealizada por Felipe Manoel Miranda de Oliveira. Toda a essência do projeto — suas ideias, intenções, palavras e caminhos — nasce da experiência pessoal, das observações do autor sobre o mundo e do desejo profundo de provocar mudanças reais nas pessoas.

O reconhecimento da autoria é parte fundamental do respeito ao trabalho intelectual. Nenhuma parte deste projeto é derivada de obras terceiras, nem inspirada diretamente por instituições ou corporações. Tudo foi feito de forma independente, manual, gradual e com muita dedicação individual.

1. Reconhecimento da autoria

Felipe Manoel é o responsável por:

Criação dos textos e reflexões;
Estruturação do canal e da proposta do Projeto Reflex;
Desenvolvimento e organização do site oficial;
Idealização do livro MUDE, desde os rascunhos até o formato final;
Elaboração das políticas, termos e identidade do projeto.

Cada palavra publicada reflete sua vivência, sua percepção do mundo e sua missão pessoal de transformar o interior das pessoas por meio da escrita.

2. Colaborações pontuais

Apesar de ser um projeto essencialmente individual, o Projeto Reflex contou com colaborações pontuais e especiais que merecem reconhecimento. Uma delas é a contribuição de Maria Fernanda Xavier dos Santos, que atuou de forma direta no processo de design e organização gráfica do livro, apoiando na formatação visual e colaborando criativamente com a apresentação da obra.

Outras contribuições menores, como sugestões de leitores, amigos próximos e apoiadores, também são reconhecidas como parte da caminhada. Essas participações, embora pontuais, são extremamente valiosas para o crescimento coletivo do projeto.

3. Independência editorial e comercial

É importante ressaltar que o Projeto Reflex não possui vínculos com editoras, agências de marketing, empresas financiadoras ou grupos institucionais. Todo o conteúdo foi criado e publicado de forma livre, independente e autoral, sem interferência externa.

As decisões sobre o que publicar, como apresentar e de que forma interagir com o público são tomadas exclusivamente pelo autor, o que garante liberdade criativa, coerência com os valores do projeto e fidelidade à sua missão original.